Municípios capixabas impactados por desastre em Mariana receberão R$700 milhões para fortalecer saúde

A atuação direta do Governo do Espírito Santo no novo acordo referente ao desastre ambiental de Mariana está viabilizando um expressivo ree financeiro para o setor da Saúde em diversas cidades do estado. Por meio do Programa Especial de Saúde – Rio Doce, o Espírito Santo será contemplado com cerca de R$ 700 milhões, voltados exclusivamente ao financiamento de políticas e iniciativas de Saúde Pública nos municípios afetados pelo colapso da barragem ocorrido em 2015.

Para que as cidades possam ter o a esses valores, será obrigatória a entrega dos respectivos Planos Municipais de Saúde, elaborados conforme as diretrizes estabelecidas pela instância de governança do Acordo e coordenadas pelo Ministério da Saúde. Os rees acontecerão conforme um cronograma financeiro estipulado nesses documentos, com transferência direta da União para os municípios.

Com o objetivo de esclarecer as orientações e auxiliar as istrações municipais, as Secretarias Estaduais de Recuperação do Rio Doce e de Saúde promovem nesta segunda-feira, dia 19, uma reunião com os representantes das secretarias municipais de Saúde das localidades incluídas no Programa.

O limite de recursos que cada cidade poderá receber foi estipulado com base nos parâmetros definidos no Acordo de Repactuação, formalizado no final de 2024, e os valores liberados seguirão o grau de compromisso com as ações estabelecidas nos planos locais. Veja os municípios contemplados e os montantes previstos:

• Anchieta – R$11,6 milhões

• Aracruz – R$59,3 milhões

• Baixo Guandu – R$60,3 milhões

• Colatina – R$93,1 milhões

• Conceição da Barra – R$40,7 milhões

• Fundão – R$16,9 milhões

• Linhares – R$94,3 milhões

• Marilândia – R$11,6 milhões

• São Mateus – R$127,7 milhões

• Serra – R$149,9 milhões

• Sooretama – R$33,4 milhões

• Total – R$699,2 milhões

Cada plano de ação será incorporado aos Relatórios Anuais de Gestão dos municípios e analisado pelos respectivos Conselhos Municipais de Saúde. Após essa etapa, o Ministério da Saúde iniciará os rees. "Além dos investimentos estaduais que estamos elaborando para a área de Saneamento e Recuperação Ambiental, visitando todos os municípios da Bacia Hidrográfica, a equipe da Secretaria de Recuperação do Rio Doce está atenta às resoluções do acordo de repactuação do desastre ambiental de Mariana, como é o caso do Programa Especial de Saúde", afirmou o secretário estadual Guerino Balestrassi.