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A Prefeitura de Mariana aprovou uma nova legislação que autoriza o pagamento de um subsídio temporário para ajudar os moradores da Rua Hélvio Moreira Morais, no bairro Vila do Carmo, com os custos de aluguel de garagem. A iniciativa visa amenizar os transtornos causados pelas obras de drenagem e pavimentação em andamento na via, que impossibilitam o estacionamento local de veículos.
Segundo o texto da lei, o auxílio financeiro será disponibilizado durante todo o período das intervenções, com previsão de duração de até quatro meses. Os valores serão depositados diretamente nas contas bancárias dos beneficiários, sem necessidade de prestação de contas, desde que os veículos estejam previamente cadastrados na Secretaria Municipal de Obras.
A lei estabelece os seguintes valores mensais de acordo com o tipo de veículo:
R$ 300,00 para automóveis, com até 30 beneficiários;
R$ 150,00 para motocicletas, beneficiando cerca de 10 moradores;
R$ 500,00 para caminhões, com previsão de até 5 atendimentos.
Com isso, estima-se um investimento mensal de R$13 mil durante todo o período da obra. A medida tem como objetivo garantir mais segurança e comodidade aos moradores, evitando que tenham que estacionar em locais impróprios ou distantes de suas casas. A ação também reforça o compromisso da gestão municipal em minimizar os impactos das obras públicas, especialmente em áreas residenciais.
Os recursos para custear o subsídio virão do orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Gestão Urbana, utilizando verbas específicas oriundas de impostos não vinculados. A obra na Rua Hélvio Moreira Morais é considerada estratégica para melhorar a infraestrutura urbana da região, especialmente no que diz respeito ao escoamento de águas pluviais e à durabilidade do pavimento. Durante esse período, a Prefeitura seguirá monitorando o andamento das obras e poderá revisar o programa de auxílio, se necessário.