Ouro Preto aprova maior reajuste salarial da região para servidores públicos

A Câmara Municipal de Ouro Preto aprovou, nesta quinta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 122/2025, que concede um reajuste salarial de 10% aos servidores públicos municipais, além de um auxílio-alimentação fixado em R$ 1.200. A proposta foi fruto de três meses de negociação entre a istração municipal e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto (Sindsfop), sendo oficialmente finalizada na segunda-feira (19), com as s do prefeito Angelo Oswaldo e do presidente do sindicato, Leandro Andrade.

O projeto obteve aprovação unânime dos 10 vereadores presentes na sessão ordinária e agora aguarda sanção do prefeito para ser publicado no Diário Oficial. "Celebramos o bom diálogo. Que esse acordo entre os servidores e o Executivo seja encorajamento e estímulo para um trabalho cada vez melhor para o nosso chefe, que é o povo de Ouro Preto", afirmou o prefeito.

Considerando o índice inflacionário de 4,83% em 2024, o reajuste representa um ganho real de 5,17% nos salários dos servidores. A vice-prefeita Regina Braga destacou os impactos positivos da medida: "Ouro Preto está indo além: tem aumento real de salário. Ganha o povo, com o servidor mais motivado. Ganha a economia de Ouro Preto".

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Gever Chagas, a concessão do aumento não comprometeu a estabilidade financeira da cidade. "Foi feita uma análise criteriosa, a recomposição vem para o servidor de forma muito responsável e sem afetar o orçamento municipal." O pagamento do reajuste está previsto para ser efetuado por meio de uma folha complementar no mês de junho.

Outros avanços garantidos

Além do reajuste salarial, o acordo contempla outros benefícios importantes. Entre eles, uma indenização de R$ 70 mil por aposentadoria, mudanças no cálculo das horas extras — que agora incluirão vantagens de carreira e componentes remuneratórios — e a concessão de R$ 60 por dia de plantão como vale-refeição. As férias-prêmio também arão a contar com melhorias.

O plano de carreira dos servidores foi ampliado, com a criação de dois novos níveis de progressão, totalizando agora seis. Além disso, o concurso público realizado em 2023 teve sua validade prorrogada por mais dois anos.