Projeto de Lei garante atendimento psicossocial prioritário a mães de crianças autistas em Minas Gerais

No dia 12 de março, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno e por unanimidade, o Projeto de Lei 464/2023, de autoria do deputado Thiago Cota. O PL assegura atendimento psicossocial prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) para mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A proposta recebeu o Substitutivo nº 1, que altera a legislação estadual sobre os direitos da pessoa com deficiência, incluindo a assistência psicossocial às famílias e responsáveis por essas pessoas. O objetivo é oferecer e para a saúde mental das mães e cuidadores, reconhecendo a sobrecarga que enfrentam diariamente.

Para o deputado Thiago Cota, a aprovação representa um avanço significativo no reconhecimento dos desafios vividos por essas mulheres. "Muitas mães dedicam suas vidas ao cuidado dos filhos com autismo, lidando com obstáculos que afetam diretamente sua saúde mental e emocional. Garantir atendimento prioritário é uma forma de acolhimento e reconhecimento, proporcionando mais qualidade de vida para toda a família", afirmou o parlamentar.

Além do impacto positivo para essas famílias, a medida reforça o compromisso do estado com uma sociedade mais justa e inclusiva. O projeto agora segue para sanção do governador, que deverá definir a implementação da nova política no SUS mineiro.