Segundo movimento com a mesma bandeira foi iniciado no dia 2 de agosto. Profissionais protestavam contra o retorno presencial das atividades escolares durante a pandemia da Covid-19. Sala de aula em escola municipal
Divulgação/PMBV
Após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinar, na última sexta-feira (13), a suspensão imediata da greve sanitária dos profissionais de educação estadual, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) anunciou na terça-feira (17), o fim da paralisação.
A greve sanitária foi iniciada no dia 2 agosto em todo o país. Na Zona da Mata e Campo das Vertentes, os profissionais aderiram à greve em protesto contra o retorno presencial das atividades escolares durante a pandemia da Covid-19.
O G1 entrou em contato com algumas sedes do Sind-UTE nas regiões para saber se eles acataram a decisão de suspensão da paralisação.
A coordenadora geral do Sind-UTE subsede Barbacena, Aline Gizele de Araújo Salvador, informou que a decisão será acatada para proteger os cargos e vida funcional dos servidores.
"A audiência de conciliação de ontem [terça-feira], na verdade, foi uma reunião para pressionar o Sindicato, pois a greve sanitária foi considerada ilegal. Para proteger os cargos e vida funcional dos servidores, tivemos que acatar e suspender a greve sanitária", explicou Aline.
O membro da subsede do Sind-UTE em São João del-Rei, André Nogueira, explicou que mesmo em um período curto, a paralisação foi importante para que a categoria mostrasse que o isolamento social ainda é necessário, visto que "boa parte da população ainda não foi vacinada com as 2 doses da vacina contra a Covid-19".
"Para nós foi muito importante, porque a cada dia de trabalho não presencial é um dia a menos de aglomeração e de contaminação nas escolas. A gente acatou a decisão da Justiça já que foi dito que estaríamos na ilegalidade, com ponto cortado e falta comum e poderia ter demissões por causa disso. Achamos um erro do Tribunal e um erro do Governo em entrar na Justiça, mas nesse momento a gente entendeu que não havia forças suficientes para manter a greve e iremos acatar a decisão", afirmou André.
A reportagem entrou em contato também com a subsede em Juiz de Fora, na Zona da Mata, para saber o posicionamento deles com relação à decisão, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.
A Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) também foi acionada para se posicionar sobre o fim da greve, mas o G1 ainda não retornou.
Entenda o caso
Greve é iniciada
A paralisação começou no último dia 2 de agosto, sob a alegação de falta de segurança sanitária para a retomada presencial. Na Zona da Mata e Campo das Vertentes, a greve foi aderida, mesmo com adesão baixa visto que "é uma greve que pega aspectos diferentes no Estado, onde cada município tem um decreto e um funcionamento diferente", disse o coordenador do Sind-Ute subsede Juiz de Fora, Alessandro Furtado Pacheco.
Além dos professores, a greve era válida para todos os profissionais da educação, incluindo a categoria dos Auxiliares de Educação Básica (ASBSs).
Tribunal de Justiça de Minas Gerais determina suspensão
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, na última sexta-feira (13), a suspensão imediata da greve sanitária dos profissionais de educação estadual, sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da decisão.
Na decisão, a desembargadora Albergaria Costa afirma que “é inquestionável que a deflagração da greve traz prejuízo iminente ao Estado e à sociedade, pois mais de 1.300 escolas já estavam prontas para retomar as aulas presenciais, impactando de forma negativa a vida de 400 mil estudantes e seus respectivos núcleos familiares”.
Na ocasião, o Sind-UTE confirmou que foi notificada da decisão do Tribunal de Justiça e que, "no momento oportuno, a entidade apresentará todos os argumentos que demonstram a legitimidade e o cumprimento dos requisitos legais da greve sanitária deflagrada pela categoria, que tem o intuito de preservar a saúde e a vida dos trabalhadores".
Sindicato anuncia fim da greve
A greve sanitária dos trabalhadores da educação da rede estadual de Minas Gerais foi suspensa na rede estadual de ensino de Minas Gerais.
A decisão foi aprovada em assembleia do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) na terça-feira (17).
Durante a assembleia, o sindicato e o governo realizaram uma audiência de conciliação, em que ficou acordado que o período de 2 a 18 de agosto não será caracterizado como falta comum, mas sim "falta greve" e a reposição deverá ser feita em até 90 dias, de forma presencial.
“Nós vamos denunciar todas as contaminações. O que acontecer com a vida dos profissionais, dos estudantes e das comunidades escolares por conta da contaminação nas escolas será de inteira responsabilidade do governo do estado. Já temos situações de contaminações em várias regiões de Minas”, diz Denise Romano, coordenadora-geral do Sind-UTE/MG.
Volta às aulas na rede estadual
Conforme noticiado pelo G1, a retomada das aulas presenciais aconteceu, primeiro, para estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, em 12 de julho. Em 3 de agosto, foi a vez de estudantes do 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio.
No dia 9 de agosto, os alunos do 8º ano do ensino fundamental e 2º ano do ensino médio voltaram às salas de aula. Na segunda-feira (16), voltaram os professores do 6º e 7º ano do ensino fundamental, do 1º ano do ensino médio, das etapas restantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do ensino profissionalizante. O retorno destes alunos será no dia 23 de agosto. A autorização final em cada município é dada pela istração municipal.
Situação na região
Juiz de Fora
Desde o início do ano ado, o retorno das aulas presenciais é discutido em Juiz de Fora. Na cidade, ainda não há uma data prevista para a volta dos estudantes às salas de aula.
Em maio de 2021, o MPMG realizou uma reunião para discutir a proibição de aulas presenciais na cidade.
O objetivo do órgão foi entender melhor os fundamentos da Prefeitura para não liberar o retorno das atividades. Na ocasião, um novo encontro foi marcado para o dia 17 do mesmo mês, após os promotores de Justiça ponderarem que não foram esclarecidos pontos sobre o assunto pelos representantes do município.
Posteriormente, a Prefeitura divulgou um protocolo sanitário para o retorno às atividades presenciais nas escolas públicas municipais e na rede particular de ensino.
Já em junho, uma audiência entre representantes da Prefeitura e do MPMG para discutir a situação das atividades escolares no município terminou sem acordo na cidade.
Para debater a situação das aulas presenciais, a istração criou um Grupo de Trabalho e um comitê. Atualmente, os mesmos realizam encontros. Durante todo o período, o G1 mostra que manifestações são realizadas pelo apoio da volta às aulas presenciais.
Matias Barbosa
A rede municipal de educação de Matias Barbosa iniciou o 2º semestre letivo de maneira híbrida - atividades presenciais e on-line - na segunda-feira (2).
Segundo a Prefeitura, os alunos receberam orientações sobre os protocolos sanitários contra a Covid-19 nesta segunda-feira, antes do conteúdo escolar. Além disso, os estudantes ganharão nos próximos dias kits com máscaras, garrafa de água, estojo, mochila e outros.
Ubá
A partir do dia 9 de agosto, as aulas presenciais nas escolas municipais serão retomadas no modelo híbrido em Ubá. Paralelamente às aulas presenciais, será mantida a metodologia das aulas remotas.
"Através de um escalonamento, as atividades serão realizadas por rodízio. As turmas serão divididas em grupos, que se revezarão entre atividades presenciais e remotas, durante a semana. Assim, haverá sempre um grupo na escola e outro grupo em casa, ao longo da semana", informou a Prefeitura em nota.
Para garantir a retomada segura, a Secretaria Municipal de Educação elaborou um protocolo sanitário que estabelece as medidas preventivas e de controle que devem ser adotadas contra a Covid-19, como o número de alunos por sala e por turno e outros indicadores.
Viçosa
A partir do dia 16 de agosto, a volta às aulas presenciais está liberada na rede privada de Viçosa. A informação consta em um novo decreto publicado pela Prefeitura na sexta-feira (30).
De acordo com a Prefeitura, as atividades escolares presenciais na rede privada de ensinos infantil, fundamental e médio e em cursos pré-vestibulares, bem como as aulas práticas nos cursos de nível superior, estão permitidas a partir do dia 16 de agosto.
Ainda conforme o Executivo, a liberação não é válida para as escolas da rede pública municipal e estadual. Ainda não há data para o retorno deles.
Muriaé
Em março, a Prefeitura de Muriaé autorizou o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública e privada. Conforme a resolução, será adotado o ensino híbrido e facultativo seguindo o protocolo divulgado pelo Governo de Minas.
Na rede estadual e municipal, ainda não há data definida para a retomada das atividades presenciais. As aulas na rede municipal iniciaram no dia 8 de fevereiro, de forma remota e as atividades nas escolas estaduais iniciam no dia 8 de março, através do ensino à distância.
Já as escolas da rede privada estão autorizadas a funcionar com as atividades presenciais nesta semana, entretanto precisam se enquadrar nos protocolos previstos pela Prefeitura e Estado para combate à pandemia de Covid-19.
Barbacena
Em Barbacena, a volta às aulas nas instituições de ensino de Barbacena teve início no dia 2 de agosto. O retorno, que será no formato híbrido, foi autorizado no início do mês, após o Governo de Minas liberar o retorno das atividades na Onda Vermelha do "Minas Consciente".
Barbacena conta com 77 instituições de ensino entre estaduais, municipais e privadas. Antes de reiniciarem as atividades, as escolas tiveram que apresentar à Vigilância Sanitária um Plano de Ação Individual.
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