Atualmente, são 40 detentos que realizam atividades na cidade. Os custodiados limpam ruas do município, postos de saúde, Centros de Referência de Assistência Social e cemitérios. Detentos trabalham em cemitério em Santos Dumont
Sejusp-MG/Divulgação
O número de presos do Presídio de Santos Dumont que trabalha externamente dobrou no município no primeiro semestre de 2021. Atualmente, são 40 detentos que realizam atividades na cidade através de um parceria entre o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) e a Prefeitura.
De acordo com o Governo de Minas, os custodiados limpam ruas do município, postos de saúde, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e cemitérios.
Conforme a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG), estes presos cumprem prisão domiciliar por ordem judicial e são vinculados ao Presídio de Santos Dumont.
Eles trabalham de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, com uma hora de almoço, e dormem em casa. "Recebem ¾ do salário mínimo e têm direito à remição de pena, ou seja, para cada três dias trabalhados é reduzido um dia do cumprimento das sentença", complementou a Sejusp.
Segundo o diretor da unidade prisional, Alexandre Ferrari, a credibilidade dos servidores do presídio foi responsável pela confiança das autoridades do Judiciário no projeto.
"Esta parceria é fruto do diálogo e do bom relacionamento entre a prefeitura, o Judiciário e o departamento penitenciário. Significa o desejo de todos em proporcionar benefícios para os presos e seus familiares, servidores e comunidade de forma geral", ponderou o diretor.
Como funciona o projeto?
Preso capina grama durante projeto em presídio de Santos Dumont
Sejusp-MG/Divulgação
Para o detento conseguir uma oportunidade no trabalho externo é preciso ser aprovado pela Comissão Técnica de Classificação (CTC), um grupo multidisciplinar de servidores Depen-MG composto por assistente social, pedagogo, psicólogo, enfermeiro, analista jurídico e representante do núcleo de segurança.
Os presos são avaliados de forma ampla, sendo considerados todos os aspectos necessários para permitir que ele saia da cela e trabalhe nas ruas de uma cidade.
Conforme o detento Max Felipe da Silva, de 25 anos, realizar os serviços de manutenção e limpeza do município é uma grande oportunidade. "Isto é o melhor recomeço de vida, pelo caminho do trabalho".
Já para o supervisor da Prefeitura, responsável pelo trabalho dos presos, Frederico Kingma Orlando, "há uma escassez de mão de obra para serviços de limpeza urbana e a contratação pela istração não é simples, portanto, a ação é muito útil e tem nos ajudado bastante", complementou.
Presídio de Santos Dumont
De acordo com a Sejusp, desde 2019, o Presídio de Santos Dumont incentiva a ressocialização dos presos e já recebeu o Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho de Presos no Sistema Prisional (Selo Resgata).
Desenvolvido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen-Nacional), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o selo reconhece empresas, órgãos públicos e empreendimentos que contratam pessoas presas e incentivam e colaboram com a reintegração.
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