José Afonso Bicalho foi secretário da Fazenda do governador Fernando Pimentel (PT) A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou o ex-secretário da Fazenda do governo Fernando Pimentel (PT), José Afonso Bicalho, e o subsecretário do Tesouro Nacional da Secretaria da Fazenda, Paulo Duarte, por desvios de mais de R$ 855,6 milhões em empréstimos consignados contratados por servidores e pensionistas do Estado.
José Afonso Bicalho
Reprodução/TV Globo
De acordo com as investigações, os desvios foram feitos entre junho de 2017 e setembro de 2018. Pimentel foi indiciado no ano ado. O inquérito foi concluído na sexta-feira.
Os funcionários públicos podiam contrair empréstimos junto aos bancos com garantia de desconto na folha de pagamento. Segundo a Polícia Civil, o governo descontava os valores dos servidores, mas não os reava aos bancos. Em vez disso, usava os recursos para o pagamento de outras despesas do Estado.
A Polícia Civil estima que o desvio envolveu recursos de 260 mil servidores e pensionistas, que tomaram empréstimos de 12 instituições financeiras – Paraná Banco, Bradesco, Banco Cetelem, Banco BMG, Banco Inter, Santander, Banco Votorantim, Banco BV, Banco Pan, Banco Daycoval, Itaú Unibanco e Banco Olé Bonsucesso Consignado. Os valores, segundo a polícia, foram quitados pelo Estado posteriormente.
Bicalho foi indiciado por peculato e está sujeito a uma pena de 2 a 12 anos por cada registro de retenção de recursos dos servidores e pensionistas. Considerando que há 102 retenções acumuladas, a pena pode chegar a 1.224 anos.
