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A emissão da Carteira de Identidade Nacional em Ouro Preto ficou mais prática e ível para os cidadãos. Em uma iniciativa da Câmara Municipal de Ouro Preto, por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e em parceria com a Polícia Civil de Minas Gerais, o agendamento ou a ser realizado de forma totalmente on-line, proporcionando mais agilidade no atendimento.
Agora, a marcação pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 15h às 18h, através do site cidadao.mg.gov.br ou pelo aplicativo MG App Cidadão. O serviço visa facilitar o o da população à documentação básica, evitando filas e otimizando o tempo de atendimento.
A cidade conta com dois pontos de emissão do Registro Geral (RG). No centro histórico de Ouro Preto, o serviço está disponível no prédio da Câmara Municipal, localizado na Praça Tiradentes, nº 41. Já em Cachoeira do Campo, os atendimentos são realizados no CAC local, situado na Rodoviária (Av. Pedro Aleixo, s/n). O horário de funcionamento nos dois locais começa às 7h, de segunda a sexta-feira.
Para a emissão da carteira de identidade, é necessário apresentar os seguintes documentos, conforme a situação civil do requerente:
Solteiros: Certidão de nascimento original e legível;
Casados: Certidão de casamento original e legível;
Separados, divorciados ou desquitados: Certidão de casamento com averbação original e legível;
Comprovante de residência atualizado;
Para a segunda via do novo modelo de RG, é obrigatório apresentar o comprovante de pagamento da taxa DAE (impresso).
A primeira via da nova carteira de identidade é gratuita, e a foto é tirada no próprio local.
O novo modelo da carteira permite, ainda, a inclusão de informações complementares, como dados da carteira de trabalho, carteira de motorista, título de eleitor, PIS/PASEP, NIS, certificado militar e número do cartão SUS. Também é possível registrar tipo sanguíneo, fator RH, nome social, condição de pessoa com deficiência (PcD), entre outros, desde que devidamente comprovados.
A modernização no processo de agendamento e emissão reforça o compromisso das instituições envolvidas com a cidadania e com o o facilitado a documentos essenciais para a população.