Ouro Preto se mobiliza contra sonegação bilionária da mineração

A 59ª Assembleia da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil), realizada na última terça-feira (8), marcou o lançamento de uma campanha nacional contra a sonegação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), estados e municípios brasileiros deixaram de arrecadar mais de R$ 20 bilhões nos últimos sete anos devido à falta de rees por parte de mineradoras.

Com o slogan "O mineral é seu. O prejuízo também.", a campanha busca sensibilizar a população e as autoridades sobre o impacto da sonegação na vida das cidades mineradoras. Além de denunciar a omissão do Governo Federal, a iniciativa escancara a fragilidade na fiscalização do setor mineral. Segundo dados apresentados, aproximadamente 70% dos títulos minerários ativos no Brasil não recolhem a CFEM. E entre os que recolhem, há subfaturamento de até 40% nos valores pagos.

O prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, membro da diretoria da AMIG Brasil, e seu chefe de gabinete, Zaqueu Astoni, participaram do encontro em Brasília. Ambos cobraram providências para garantir os pagamentos devidos pelas mineradoras que atuam no município. Apesar de estar entre os maiores arrecadadores da CFEM no país — ocupando a 11ª posição —, Ouro Preto também acumula prejuízos significativos, comprometendo investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

"Estamos acendendo uma luz sobre os problemas da mineração e buscando os nossos recursos devidos", declarou o prefeito. A AMIG também se reuniu com a direção da Agência Nacional de Mineração (ANM), cobrando a criação de um Plano Nacional de Fiscalização, que possibilite auditorias rigorosas e evite perdas aos cofres públicos.

Investigações em curso

O movimento já despertou reações. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para apurar as irregularidades denunciadas pela associação. Além disso, o prefeito Angelo Oswaldo solicitou apoio direto do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para priorizar o ressarcimento a Ouro Preto.

"Estamos unidos e determinados a receber o que nos é devido", afirmou Oswaldo, reforçando que a luta é coletiva e envolve diversos municípios prejudicados pela falta de transparência e responsabilidade no setor mineral.