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Em uma ação que destaca o compromisso com a valorização da cultura, a Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, anunciou nesta segunda-feira (14) o resultado de classificação dos projetos culturais que serão contemplados na Rede Municipal de Pontos e Pontões. A iniciativa faz parte do Edital de Chamamento Público n.º 016/2024, que visa reconhecer e apoiar iniciativas que promovem o fortalecimento das comunidades por meio da cultura.
Alinhada à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), essa ação faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O edital busca beneficiar coletivos e entidades culturais, independentemente de sua formalização jurídica, que desempenham um papel vital na promoção cultural em Ouro Preto, uma cidade de rica herança histórica reconhecida mundialmente.
O edital prevê a distribuição de R$ 140 mil, com a premiação de 14 projetos, cada um recebendo R$ 9.872,88. Recursos cruciais para o fortalecimento dos Pontos e Pontões de Cultura, considerados essenciais para a preservação das tradições e expressões artísticas locais.
Segundo a Secretaria de Cultura e Turismo, o objetivo é não apenas reforçar as atividades culturais já existentes, mas também estimular novas iniciativas, garantindo a continuidade e o crescimento dos projetos. O reconhecimento proporcionado pelo edital também busca promover a diversidade cultural, incentivando a expressão de diferentes manifestações artísticas e tradições populares.
Entre as metas, destaca-se a intenção de "reconhecer esforços culturais que impactam significativamente suas comunidades". A rede de Pontos e Pontões de Cultura serve como um elo entre iniciativas culturais autônomas, contribuindo para a formação de uma cultura inclusiva e democrática.
A seleção dos projetos foi realizada por uma comissão composta por especialistas da área cultural. Os avaliadores analisaram as propostas com base em critérios como relevância cultural, impacto social e viabilidade de execução. A transparência do processo foi garantida pela publicação dos resultados de pré-classificação no Diário Oficial da Prefeitura, íveis a todos os interessados.
Os proponentes cujos projetos foram pré-selecionados agora devem seguir a etapa de habilitação, que requer a apresentação de uma série de documentos. O não cumprimento das exigências dentro do prazo estipulado pode resultar em desclassificação. A publicação do resultado final está prevista para 06 de novembro.