Prefeitura de Ouro Preto fornece desconto especial no IPTU 2024 aos cidadãos que aderirem ao programa "Quem preserva paga menos"

A Prefeitura de Ouro Preto está oferecendo desconto no IPTU 2024 para quem aderir ao programa "Quem preserva paga menos". O programa visa incentivar práticas sustentáveis no município e oferece até 20% de desconto no imposto para os participantes. Os descontos são destinados aos cidadãos que comprovarem destinação de materiais recicláveis para associações de catadores locais (10% na Taxa de Coleta de Resíduos - TCR), possuírem sistema de captação de água da chuva (5% no IPTU) ou utilizarem energia solar (5% no IPTU). Os descontos podem ser acumulativos.

Como participar?

Para se inscrever, preencha o formulário eletrônico disponível no site oficial da Prefeitura de Ouro Preto, na seção IPTU Verde. Em seguida, e a página "Abertura de Processo e Protocolo" para iniciar seu cadastro no "Portal do Cidadão".

É importante apresentar o número da inscrição imobiliária e comprovar o benefício solicitado. As inscrições são válidas até 30 de setembro deste ano. É necessário comprovar anualmente a destinação de materiais recicláveis por meio de declaração das associações. Já os cadastros para captação de água da chuva e energia solar serão renovados automaticamente. Os imóveis beneficiados estão sujeitos à fiscalização para verificar a instalação dos sistemas.