{ "@context": "https://schema.org", "@type": "NewsMediaOrganization", "name": "Dia a Dia Notícias", "alternateName": "Dia a Dia Notícias", "url": "/", "logo": "/imagens/120x100/layout/logo_8b36a5e18308224620aecba3ef19b87e.png", "sameAs": [ "https://www.facebook.com/diadianews", "https://twitter.com/twitter" ] }:root { --topo-altura-logo: 80px; /* TAMANHO DA LOGO NO TOPO */ --topo-rodape-cor: #FEFEFE; /* TOPO E RODAPÉ */ --topo-rodape-menu-cor: #5D5D5D; /* COR DO TEXTO DO TOPO E RODAPÉ */ --rodape-segunda-cor: #F8F9FA; /* PARTE DE CIMA DO RODAPÉ */ --rodape-segunda-cor2: #555555; /* COR DO TEXTO DA PARTE DE CIMA DO RODAPÉ */ --cor-padrao1: #555555; /* COR DOS TITULOS DOS DESTAQUES */ --cor-padrao2: #C4170C; /* COR PADRÃO DOS CHAPÉIS */ --videos-bg: #313131; /* COR DE FUNDO DO BLOCO DE VÍDEOS */ --videos-texto: #FFFFFF; /* COR DO TEXTO DO BLOCO DE VÍDEOS */ } /* cor legal de entretenimento: #A5175E */
Política violência contra a mulher

Mulheres vítimas de violência poderão ter proteção imediata

Por Redação

21/03/2023 às 22:42:36 - Atualizado há

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A proposta será enviada à sanção presidencial.

De autoria da ex-senadora e atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, o Projeto de Lei 1604 de 2022, do Senado, foi aprovado com emendas de redação apresentadas pela relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O relatório, que foi lido em Plenário pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), havia sido aprovado pelo Senado.

De acordo com a proposta, as medidas protetivas poderão ser indeferidas no caso de avaliação pela autoridade de inexistência de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes.

*Com informações da Agência Câmara

TAGS Política Violência Contra A Mulher Câmara Dos Deputados
Comunicar erro
Mais sobre Política
Motta diz que decisão sobre aumento do IOF sai ainda hoje aumento do IOF

Motta diz que decisão sobre aumento do IOF sai ainda hoje

Programa de médicos especialistas será lançado na sexta, diz Lula Lula

Programa de médicos especialistas será lançado na sexta, diz Lula

Posse da ministra das Mulheres vira ato de apoio a Marina Silva Ministério das Mulheres

Posse da ministra das Mulheres vira ato de apoio a Marina Silva

São Francisco: Lula autoriza duplicação de bombeamento do Eixo Norte integração do São Francisco

São Francisco: Lula autoriza duplicação de bombeamento do Eixo Norte

Reserva de 20% das vagas no parlamento para mulheres não é consenso Código Eleitoral

Reserva de 20% das vagas no parlamento para mulheres não é consenso

CCJ do Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC demarcação de terras indígenas

CCJ do Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC

Leia estas Notícias
Motta diz que decisão sobre aumento do IOF sai ainda hoje aumento do IOF

Motta diz que decisão sobre aumento do IOF sai ainda hoje

Programa de médicos especialistas será lançado na sexta, diz Lula Lula

Programa de médicos especialistas será lançado na sexta, diz Lula

EUA vão revogar 'agressivamente' vistos de estudantes chineses Educação

EUA vão revogar 'agressivamente' vistos de estudantes chineses

Posse da ministra das Mulheres vira ato de apoio a Marina Silva Ministério das Mulheres

Posse da ministra das Mulheres vira ato de apoio a Marina Silva

São Francisco: Lula autoriza duplicação de bombeamento do Eixo Norte integração do São Francisco

São Francisco: Lula autoriza duplicação de bombeamento do Eixo Norte

Festival Gastronômico de Três Marias fortalece a cultura e a culinária local Cultura Empreendedora

Festival Gastronômico de Três Marias fortalece a cultura e a culinária local

Comentários Comunicar erro

Editorias

 

 

 

 

Mais conteúdo
Dia a Dia Notícias

© 2025 Copyright © 2025 - Dia a Dia Notícias. Todos os direitos reservados.

•   Política de Cookies •   Política de Privacidade    •   Contato   •
Dia a Dia Notícias
Acompanhante loiraGarotas de Programa