Cai liminar que suspendia volta às aulas presenciais em SP

SÃO PAULO. O presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou neste sábado (30) a liminar que suspendia o retorno das aulas presenciais na educação infantil da rede pública municipal da cidade de São Paulo.

Com a decisão, a Prefeitura de São Paulo, estão Bruno Covas (PSDB), disse que mantém o planejamento com os professores do dia 1º ao dia 12 de fevereiro. O retorno das aulas presenciais está previsto para o dia 15 de fevereiro.

A decisão atende a um pedido da Prefeitura de São Paulo que recorreu de uma liminar concedida na sexta-feira (29). Franco afirmou que a volta das atividades presenciais nas escolas municipais deve ser uma decisão baseada nas regras emitidas pelas autoridades de saúde e sob a responsabilidade da prefeitura e do governo.

"Em realidade, neste momento, devemos seguir as regras técnicas e científicas, emitidas pelas autoridades de saúde, sob pena de instalação do caos. E regras tais, ao fim e ao cabo, são da competência e responsabilidade do Poder Executivo, lastreadas sempre, como no município de São Paulo e no Estado de São Paulo, no conhecimento científico, fato notório e incontroverso", diz a decisão.

Ainda de acordo com o magistrado, "o tempo perdido de alfabetização dificilmente é recuperável e pode formar cenário de danos perenes à formação de uma pessoa", diz trecho do texto. O presidente do TJ-SP disse ainda que cabe às famílias decidir se as crianças devem ir presencialmente à escola ou não.

A liminar que suspendia as aulas presenciais na educação infantil havia sido concedida na sexta-feira (29) pelo juiz da 4ª Vara, Antonio Augusto Galvão de França. Ela atendia parcialmente o pedido do Sedin (Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo), que apontou riscos à saúde.

"No momento em que nós temos o agravamento da pandemia pelo coronavírus, em que todos os dias a média móvel de mortes é assustadora, não poderíamos deixar de recorrer ao Judiciário para impedirmos esse retorno", disse a presidente do sindicato, Claudete Alves, em vídeo publicado na sexta nas redes sociais do Sedin.

Prefeitura diz que professores voltam dia 1º

Em nota, a prefeitura diz que as primeiras duas semanas serão utilizadas para preparar os profissionais da educação municipal para o início do ano letivo. Para isso, já nesta segunda (1º), de maneira remota, cerca de 60 mil professores vão iniciar a organização pedagógica, juntamente com as equipes gestoras das unidades de ensino.

De acordo com o texto, o investimento de R$ 1,7 bilhão realizado em 2020 garante escolas equipadas com reparos estruturais e seguindo os protocolos sanitários para receber os alunos e professores.
Diz ainda que os alunos que optarem pelo ensino remoto também contarão com um ambiente digital preparado para o acompanhamento das aulas com professores dedicados para este modelo.

A pasta afirma que está atuando em ações de acolhimento e diálogo com pais e familiares, como a aplicação de uma pesquisa online que está ouvindo os responsáveis sobre a intenção de retorno às aulas para auxiliar na logística de retorno por escola.

Também diz que está realizando operação especial de limpeza e higienização contra a proliferação da Covid-19, no processo de abertura das escolas e centros educacionais.

Esta não foi a única decisão que tenta barrar o retorno das aulas presenciais em São Paulo. Na quinta-feira (28), o TJ-SP suspendeu a autorização para a retomada das atividades presenciais nas escolas públicas e particulares em todo o estado de São Paulo. No dia seguinte, o TJ-SP derrubou a decisão e liberou a volta às aulas presenciais a partir de segunda-feira (1º).

Uma enquete realizada pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB), indica que 65% dos pais ou responsáveis por alunos querem a volta das aulas presenciais.