O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, participou do podcast “EM Entrevista”. Na conversa, falou sobre o Rodoanel metropolitano, as próximas etapas da concessão do metrô de BH, obras e melhorias em estradas de Minas. Na pauta do momento diante das greves de metroviários contrários à condução do processo, o edital do metrô deve ser lançado dia 16 , com “garantia” de recuperação da linha 1 e construção da 2. “Não mandaria um edital para o TCU se fosse uma mera promessa”, disse o secretário.Uma possível parceria entre o Cruzeiro e a Minas Arena na istração do estádio Mineirão, além da revisão dos contratos com as concessionárias dos ônibus metropolitanos, foram temas abordados na conversa com o Estado de Minas. A seguir, os principais trechos da entrevista, que pode ser vista na íntegra no canal do Portal Uai no YouTube.
Encontros em Brasília
A pauta principal foi o metrô. O processo foi para o TCU (Tribunal de Contas da União) em março e estava sendo analisado. Nossa gestão foi levar uma carta do governador Romeu Zema para sensibilizar os ministros, em especial o ministro (Antônio) Anastasia. Conversamos também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para nos ajudar para que o processo fosse pautado no TCU. Acho que colhemos frutos porque na semana seguinte o processo foi pautado e aprovado. Em meados de setembro, vamos lançar, juntamente com o governo federal, o edital de concessão do metrô.
Próximas etapas para concessão do metrô
Vamos lançar o edital, possivelmente dia 16, para contratar a empresa. Em dezembro, ocorre o leilão, na Bolsa de Valores de São Paulo. A empresa que fizer a melhor proposta será contratada e terá em torno de dois meses para o contrato. Podemos esperar as obras, investimentos e melhorias, principalmente na linha 1. Os projetos da linha 2 são refinados para que depois sejam iniciados. No começo do ano que vem, podemos ver melhorias no metrô.
A ampliação do metrô vai sair do papel?
Os projetos da área de infraestrutura feitos neste governo e que já entregamos são, parte deles, no modelo de concessão. Há toda uma governança complexa, de estruturação. Não é uma coisa que se pode anunciar sem ter as diversas etapas superadas. Não mandaria um edital para o TCU se fosse uma mera promessa. Como fizemos com o Rodoanel, estamos fazendo com o metrô agora. É um processo que está estudado e vai envolver a recuperação integral da linha 1 e a construção da linha 2. A operação será por 30 anos.
Visita de Ronaldo, Cruzeiro e a gestão do Mineirão
A visita inicialmente foi uma cortesia que o Ronaldo (sócio-majoritário do Cruzeiro) gostaria de fazer ao governador (Romeu Zema). Mas a conversa evoluiu para uma ideia preliminar, se seria possível o Cruzeiro eventualmente assumir o Mineirão. O que nós dissemos é que existe essa possibilidade, mas precisamos respeitar o contrato que já existe com a Minas Arena. O estado jamais faria qualquer coisa que desrespeitasse o contrato com a Minas Arena. A partir dessa conversa, foram discutidos quais seriam os possíveis modelos. Até uma parceria entre a Minas Arena e o Cruzeiro, já que o time pode mandar os jogos lá. Isso interessa também à Minas Arena. Ou pensar em pagamentos para a Minas Arena assumidos pelo Cruzeiro. Estamos para marcar uma nova reunião com a diretoria do Cruzeiro para ver se o tema avança. Já tivemos com a Minas Arena também. Se for para haver essa mudança, que, necessariamente, e por um acordo com a Minas Arena.
Parceria entre Cruzeiro e Minas Arena
Acho que haveria interesse na parceria (entre Cruzeiro e Minas Arena). Se formos imaginar que o Galo está construindo a Arena MRV e o América já tem o seu estádio. Lógico que o Mineirão serve muito para shows, mas existe uma obrigatoriedade no contrato com a Minas Arena de ter eventos esportivos. Então, faz sentido que o Cruzeiro mande os jogos no Mineirão e pensar em iniciativas comerciais para permitir que ele faça essa parceria com a Minas Arena.
Rodovias
O estado parou de investir durante muito tempo nas estradas. Há mais de 10, 15 anos não tinha investimento, até pela situação fiscal. Com as chuvas excepcionais que tivemos em 2019 e 2021, as estradas ficaram destruídas. O estado já melhorou demais na gestão fiscal, mas ainda tem uma situação complexa. Montamos um grande programa para até o final deste ano e começo do ano que vem recuperarmos 2 mil quilômetros. Lançamos o Pró Vias com R$ 2 bilhões sendo investidos nas estradas do estado. O critério de priorização foi técnico, consideramos os grandes corredores (estradas de maior fluxo), fizemos também uma divisão equânime entre regiões. No Vale do Jequitinhonha, recuperamos a BR-367. São 180 quilômetros istrados pelo governo do estado e R$ 100 milhões em investimentos. Demos ordem de início para o Corredor Logístico JK, três obras prometidas por ele: o Anel Viário de Montes Claros, a ponte sobre o Rio São Francisco e a pavimentação da estrada Pintópolis/Urucuia. Esse corredor vai permitir que a população do Vale do Mucuri, Jequitinhonha e Norte de Minas possa ir para Brasília economizando 200 quilôme- tros. Estamos criando um corredor logístico para desenvolver essas regiões, que são as mais carentes do estado.
Balanças de pesagem
Fizemos uma grande licitação para a reativação de todas as balanças. Até o final do ano, todas devem ser reativadas, principalmente porque estamos com esse programa de recuperação de estradas. Serão mil balanças em operação para evitar que caminhões muito pesados ou acima do peso em e continuem danificando o pavimento.
Ônibus metropolitano
A demanda por subsídio vem sendo feita há muito tempo pelas empresas de ônibus, em especial em função da pandemia, que trouxe desequilíbrios. O que colocamos para as empresas de ônibus é que se os números mostrarem que há necessidade de subsídio, não nos opomos em ajudar. Não podemos deixar o sistema entrar em colapso, mas a nossa condição é que os números fossem transparentes e abertos. Concordamos em fazer um processo de negociação, com mediação do Tribunal de Contas do Estado, chamado mesa técnica. Ele está em andamento desde maio. Os contratos ainda têm 15 anos, em média, de duração. Combinamos de revisar integralmente os contratos, criar metas de desempenho mais fortes e fazer o cálculo de quanto vai custar toda essa operação nos próximos 15 anos. Pretendemos concluir essa revisão até o final do ano para definir se o subsídio será necessário. Mas estamos exigindo maior qualidade no serviço porque o transporte metropolitano precisa melhorar.
Melhorias no transporte metropolitano
É preciso trocar a frota, os ônibus são muito antigos. Temos uma discussão de eletrificar, queremos mais sustentabilidade, mas precisamos saber quanto isso custa. Outro problema é a lotação, temos discutido com as empresas se é possível ter veículos mobilizados exclusivamente para o horário de pico.
Bilhete único
Antigamente, existia uma integração entre o sistema metropolitano e o dos municípios. Hoje, existe uma desintegração entre eles. Estamos concluindo um plano de mobilidade, com um grande planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a participação dos municípios. A primeira etapa é fazer a integração entre as linhas metropolitanas e municipais. Há sobreposição, em alguns casos, com ônibus rodando o mesmo trecho municipal e metropolitano. Já estamos em conversa com o prefeito de Belo Horizonte. A segunda etapa é a integração tarifária. Normalmente, ela gera uma redução de recursos para o sistema e o desafio é uma fonte de financiamento. Acredito que para o próximo ano esta seja a grande pauta: trabalhar na integração física e tarifária. Isso permite, por exemplo, criar o bilhete único.Rodoanel
O Rodoanel é uma rodovia construída do zero. Ele é uma alternativa ao Anel Rodoviário. É uma rodovia de 100 quilômetros que vai sair da BR-040 (sentido Rio de Janeiro), vai até a BR-381 (sentido São Paulo), a pela BR-040 (sentido Brasília) e conecta com a BR-381 (sentido Governador Valadares). Ele terá o formato de “U”. Uma das vantagens é que ele tem saídas e entradas controladas. Não é possível construir um posto de gasolina nas margens do Rodoanel, já que ela é uma rodovia fechada, justamente para garantir circulação com fluxo rápido. A obra vai começar em 2024. As duas primeiras alças devem ficar prontas em três anos e meio; já a Alça Sul vai levar cinco anos, porque é mais demorada.
Cobrança de pedágio
Não haverá praça de pedágio. Ele vai ser cobrado pelo uso, com base no tag (adesivo de pagamento automático para veículos). Se a pessoa não tiver o tag, deve entrar no aplicativo ou computador e fazer o pagamento. É uma forma de ter velocidade e não haver cobrança injusta. O usuário médio vai gastar em um tráfego médio em torno de R$ 10. O preço também depende se o veículo é um carro ou caminhão, com dois, três ou cinco eixos. Existe ainda um mecanismo de desconto para usuário frequente.
O Rodoanel também terá ambulância, guincho e controle de incêndio funcionando 24 horas. Além disso, os caminhões que utilizam o Anel Rodoviário e circulam pela Via Expressa de Contagem vão ar a usar o Rodoanel, deixando de circular dentro das cidades. Com o Rodoanel, a estimativa é tirar 30% do fluxo de veículos do Anel Rodoviário. O fluxo de caminhões que am pelo Anel também será reduzido pela metade. Tão logo o Rodoanel esteja concluído, a nossa ideia, junto com a Prefeitura de BH, é proibir caminhões de grande porte circularem no Anel.
Impacto ambiental do Rodoanel
A questão ambiental é sensível, mas não intransponível. Para fazer o projeto, não fizemos o licenciamento ambiental ainda, mas já temos as diretrizes do licenciamento. Temos um estudo mostrando que ele é viável. Teve muito debate em relação à Alça Oeste, que a em Betim e Contagem, mas a parte mais sensível ambientalmente é a Alça Sul, que a no Bairro Olhos D’Água. Inclusive, fizemos ajustes no traçado a partir de uma interação com entidades da sociedade civil e ambientalistas. A Secretaria de Meio Ambiente vai fazer as exigências, mas entendemos que o projeto é plenamente ível de ser licenciado.
Comunidade dos Arturos
A obra vai ar a 1,1 quilômetro da comunidade dos Arturos. Além disso, o contrato prevê, como exigência, a realização de uma consulta livre, prévia e informada às comunidades quilombolas que podem ser afetadas pelo traçado. Temos essa previsão, mas a discussão que foi levantada é se essa oitiva deveria ser feita antes ou depois da realização do leilão. A legislação exige que ela seja feita depois, junto com o licenciamento ambiental. O edital do Rodoanel tem inclusive uma obrigação da concessionária de fazer uma auditoria em direitos humanos. Antes de iniciar qualquer obra, é preciso fazer um mapeamento extenso dos potenciais impactos dessa obra em violações de direitos humanos.
Risco para o abastecimento
A área de proteção ambiental (APA) de Várzea das Flores é diferente de uma área de proteção permanente, em que não é possível desenvolver nenhum tipo de atividade. Na APA, é preciso conciliar meio ambiente com desenvolvimento econômico. Além disso, ela ocupa 59% do território de Contagem. A LMG-808 (Contagem/Esmeraldas), por exemplo, a em cima da represa, que é abastecida pelos córregos, formando a bacia de Várzea das Flores. A maior obra de saneamento e mobilidade de Contagem, a Avenida Maracanã, está dentro da APA. O Rodoanel está a 1,1 quilômetros do espelho da represa e vai ar em áreas que estão consolidadas. Ele pode servir inclusive como um inibidor para o crescimento desenfreado. Hoje, o impacto da obra da Avenida Maracanã é maior que o do Rodoanel.
Metas da secretaria para os próximos meses
Em meados de setembro, lançamos o edital do metrô. Até o final do ano, dos 4 mil quilômetros de estradas, deveremos ter equacionados 2 mil quilômetros (não inteiramente concluídas, mas bem encaminhadas). Vamos fazer a concessão de 600 quilômetros de estradas no Triângulo Mineiro e 450 no Sul de Minas. Revisão dos contratos com as empresas de ônibus metropolitanos para garantir transporte de melhor qualidade para a população. Obras do aeroporto da Pampulha também devem ser iniciadas. Teremos wi-fi sendo testado na rodoviária, nos terminais e estações do Move Metropolitano, em setembro. É um benefício que queremos trazer para a população, além de melhoria de banheiros, etc.
