O deputado Julio Garcia (PSD) é um veterano da política de Santa Catarina. Aos 72 anos, está em sua sexta agem pela Assembleia Legislativa do estado, onde, segundo dados oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é o único negro entre os 40 membros da Casa.
Só que ele é branco e assim se reconhece. De acordo com seu gabinete, houve uma falha do partido ao registrá-lo como pardo (categoria que o TSE soma aos pretos para chegar ao total de negros). O problema, diz, será corrigido.
O Rio Grande do Sul vive situação parecida, com somente um representante negro eleito na última disputa. Nesse caso, o deputado Airton Lima (Podemos) confirma o registro feito por seu partido.
Só que ele descobriu isso apenas depois da eleição de 2018. Ele conta que, quando um jornal universitário o procurou porque se tratava do único não branco entre os 55 membros da Assembleia Legislativa, acreditou ser um engano.
Seu partido à época (PL, então chamado PR), contudo, informou que havia se baseado na documentação do próprio deputado para fazer o cadastro como pardo. Lima verificou o seu certificado de dispensa do serviço militar e lá estava: "cútis: morena".
"Não vou mudar [a declaração] porque não há nada de errado com ela. Eu sou mesmo [pardo]. Nasci no Ceará e a minha pele é morena. Mas, para ser sincero, não lembro de nenhuma ocasião em que tenham perguntado a minha raça", diz o deputado, que afirma não ter intenção de pleitear verbas ou tempo de TV em razão da sua etnia.
"Sou da Comissão de Direitos Humanos, abomino o racismo. Mas sou pastor há 46 anos e acredito que todos são iguais perante a Deus. Também não me oponho a que os negros busquem mais recursos e visibilidade para as suas candidaturas, mas é o eleitor quem decide quem eleger."
De fato, é o eleitor quem vota, mas ele só pode escolher entre candidatos a respeito dos quais ouviu falar. E, como regra, candidatos que queiram se tornar conhecidos precisam gastar dinheiro.
De acordo com o recente estudo "Desigualdade Racial nas Eleições Brasileiras", existe uma forte relação entre financiamento eleitoral e voto.
Conduzido pelos economistas Sergio Firpo, Michael França, Alysson Portella e Rafael Tavares, do Núcleo de Estudos Raciais do Insper (Firpo e França também são colunistas da Folha), o trabalho mostra que todas as Assembleias Legislativas do país têm menos deputados negros do que seria esperado levando-se em conta a divisão racial do respectivo estado.
As Assembleias que mais se aproximaram do ideal são a do Acre e a de Roraima. Segundo dados oficiais, para a primeira se elegeram 17 deputados negros, 2 a menos que o ponto de equilíbrio; para a segunda foram 13, quando a faixa de equilíbrio estaria em torno de 16 ou 17.
Santa Catarina e Rio Grande do Sul estão na outra ponta desse ranking, onde o desequilíbrio se revela muito acentuado. Considerando a proporção racial entre os eleitores em ambos os estados, os catarinenses atingiriam a faixa de equilíbrio com 8 deputados negros, e os gaúchos, com 11.
A disparidade se repete quando se avaliam os deputados federais eleitos em todas as unidades da Federação. Nesse caso, o Rio Grande do Sul também é destaque negativo, pois não elegeu nenhum parlamentar negro para a Câmara (veja os dados completos).
Para chegar ao resultado, os pesquisadores usaram o índice de equilíbrio racial (IER), uma ferramenta que também foi aplicada no Ifer (Índice Folha de Equilíbrio Racial).
O IER parte do pressuposto de que, numa sociedade com equilíbrio racial, a proporção de negros e brancos entre os deputados seria parecida com a proporção de negros e brancos entre os eleitores.
Assim, os quatro economistas olharam a proporção de negros e brancos entre as pessoas com 18 anos ou mais em cada unidade da Federação e as compararam com as respectivas bancadas de deputados, tanto na Câmara quanto nas Assembleias Legislativas.
A pesquisa revela, entre outras coisas, que existe razoável equilíbrio racial quando se olha para as candidaturas, mas que a desigualdade dispara quando se olha para os eleitos. Na prática, isso se traduz numa taxa de sucesso muito maior para brancos do que para negros.
No caso dos candidatos a deputado estadual brancos, essa taxa foi de 9,1% na disputa de 2018. Entre os negros, é menos da metade, 3,7%.
Dito de outra forma, nas últimas eleições, candidatos brancos tiveram pelo menos o dobro de chance de serem eleitos deputado federal ou estadual na comparação com candidatos negros.
"As diferenças no o aos recursos de campanha podem realmente ser uma importante causa na diferença de performance entre candidatos a deputados federais brancos e negros", escrevem os autores do estudo sobre desigualdade racial, que também mostra como homens recebem mais verbas do que mulheres.
A disparidade que eles mostram pode ser ainda maior, porque o estudo levou em conta o banco de dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), baseado em autodeclaração e sujeito a fraudes ou erros, com aumento artificial das candidaturas negras e uso de mulheres como laranjas.
"Mesmo com as limitações da base de dados, espera-se que a divulgação desses resultados contribua para que a sociedade comece a ter maior clareza da dimensão da falta de representatividade na nossa 'democracia' e como isso afeta suas vidas", diz Michael França. (Caue Fonseca, Uirá Machado e Fernanda Pedroso/Folhapress)
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