O presidente do Senado disse que é preciso "muita cautela" nas discussões sobre uma possível retirada do Auxílio Brasil do teto de gastos, como chegou a defender o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (6) que é preciso "muita cautela" nas discussões sobre uma possível retirada do Auxílio Brasil do teto de gastos, como chegou a defender ontem o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Pacheco afirmou que esta mesma proposta foi "mal vista" na época em que o Congresso cogitou este mesmo caminho para o antigo Bolsa Família.
"Tem que ter muita cautela, refletir, fazer contas, não podemos firmar posição sobre retirar o Auxilio Brasil do teto de gastos. Essa medida foi muito mal vista quando da discussão da retirada do Bolsa Família do teto de gastos. A premissa fundamental é que o Auxílio Brasil não pode faltar, com esse tíquete mínimo de R$ 400, e de preferência dentro do teto de gastos públicos", afirmou.
Ao ser escolhido como relator do Orçamento de 2022, Castro disse, na quinta (5), que tem ouvido especulações sobre a possibilidade de o governo federal propor que o programa Auxílio Brasil seja retirado do teto de gastos. Caso isso aconteça, ele disse que irá apoiar a ideia.
Como presidente da República em exercício — já que Jair Bolsonaro está em viagem internacional — Pacheco teve uma agenda na tarde de hoje com a secretária especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentino.
Na conversa, segundo Pacheco, Daniella reafirmou que a Pasta concorda com a redução da alíquota de ICMS sobre os combustíveis, apesar da resistência do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelos secretários estaduais de Fazenda e pelo ministério.
De acordo com o presidente do Senado, a ideia é que ele se reúna com o Confaz nos próximos dias para construir consenso em torno do tema. Recentemente, o Senado aprovou uma série de mudanças na cobrança do ICMS. A nova lei diz que o imposto incidirá apenas uma vez sobre os combustíveis, de forma monofásica, e poderá ter uma alíquota única.
Além disso, a legislação também reduz a zero as alíquotas para PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação sobre o óleo diesel. Na visão do Senado, no entanto, o Confaz estabeleceu a alíquota única para o diesel no valor mais elevado vigente e permitiu que cada Estado determine, a seu critério, um fator de equalização de carga tributária.
Segundo o presidente do Senado, é preciso ter "muita cautela" nas discussões sobre uma possível retirada do Auxílio Brasil do teto de gastos
Roque de Sá/Agência Senado
