Trabalhos de construção da unidade sofreram três paralisações. A última ocorreu em 2015 e continua por motivos como mudança da empresa executora e falta de dinheiro Obra Hospital Regional Juiz de Fora
Reprodução/TV Integração
Um Projeto de Lei (PL) para encaminhar a finalização das obras do Hospital Regional de Juiz de Fora foi aprovado pela na quinta-feira (28) pela Câmara Municipal. A construção do hospital teve início em 2010 e sofreu com três paralisações, sendo a última delas em 2015.
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Conforme o PL, de autoria da própria Prefeitura, é pedida a autorização para o pagamento da dívida de R$ 132.066.908,27 com o Estado de Minas Gerais. Em contrapartida, o Governo de MG irá prover a finalização das obras do Hospital Regional de Juiz de Fora, com o intuito de garantir à população local e regional o à saúde pública.
Com a aprovação do Projeto de Lei, que agora segue para sanção do Executivo, fica autorizado o pagamento da dívida mediante dação em pagamento por imóveis. Ao todo, são 43 imóveis situados na Rua Henrique Burnier, que ficarão a cargo do Estado de Minas Gerais e foram avaliados em R$139.190.400.
Obra Hospital Regional maio 2015 Juiz de Fora
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Obras do Hospital Regional de Juiz de Fora; entenda
A espera para a entrega do Hospital Regional de Juiz de Fora já dura quase 11 anos. A obra, localizada em um terreno na Rua Henrique Burnier, no Bairro São Dimas, próximo à Rodoviária da cidade, já teve diversas datas de encerramento prometidas.
Paralisações
As obras do Hospital Regional já sofreram três paralisações, a mais recente ocorreu em 2015 que dura até hoje, por motivos como mudança da empresa executora e falta de rees. A expectativa era que as obras fossem concluídas no segundo semestre de 2016.
Em julho do ano ado, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT), anunciaram um acordo para a retomada das obras do Hospital Regional, mas até o momento a obra segue parada.
Recursos para obra
No final de junho do ano ado, o g1 mostrou o início da tramitação na ALMG de um Projeto de Lei (PL) que define verbas para a retomada de obras de hospitais regionais que estão paralisadas no Estado. A quantia é de um acordo bilionário entre a Vale e o Governo de MG e prevê rees para diversos setores.
Para debater sobre o assunto e as perspectivas, a Câmara Municipal de Juiz de Fora realizou uma Audiência Pública, onde o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, afirmou que a expectativa é liberar um processo de licitação para a gestão da unidade.
Irregularidades
No ano ado, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública (A) de improbidade istrativa que questiona o planejamento e a execução das obras do Hospital Regional de Juiz de Fora. Entre os 72 denunciados estão os ex-prefeitos Custódio Mattos e Bruno Siqueira, o ex-deputado Marcus Pestana e empresas de engenharia.
Conforme a A, foi constatado mau planejamento do hospital, fraudes nas duas licitações tanto por cláusulas restritivas de competição e como conluio de empresas.
De acordo com a Promotoria de Justiça, também foram constatados pagamentos indevidos na execução e omissão na vigilância, o que resultou em danos de mais de R$ 33 milhões ao patrimônio público.
A ação requer, entre outras penalidades, o ressarcimento do dano ao erário. Além dos ex-prefeitos e do ex-deputado, também estão entre os denunciados empresários e integrantes do primeiro escalão dos governos Custódio e Bruno.
Os danos já concretizados somam R$ 33.078.460,52, em valores atualizados até 10 de março de 2021, ainda pendentes de acréscimo de correção monetária desde então, e de juros legais de 1% ao mês desde a data dos danos, até efetivo ressarcimento.
Segundo a denúncia, o mau planejamento foi constatado pela Advocacia-geral do Estado, que apontou que o primeiro convênio firmado tinha valor de R$ 42 milhões quando seriam necessários pelo menos R$ 100 milhões. À época, o ex-deputado Marcus Pestana, era secretário de Estado de Saúde.
Na A consta ainda que há danos potenciais com o convênio da desapropriação 237/2009, em valor original de R$ 3.800.569,20 integralmente reado em outubro de 2010 que, acaso concretizados, deverão ser ressarcidos pelo ex-prefeito Custódio Mattos.
Estrutura da unidade
Hospital Regional de Juiz de Fora em 2017
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O Hospital Regional de Juiz de Fora é composto por 4 blocos: o bloco A inclui istração, refeitório, lavanderia e vestiário, entre outros. Já o bloco B, o maior de todos, com 4 andares, concentra a enfermaria, os laboratórios de análises clínicas, uma capela e o almoxarifado.
No bloco C funcionarão o centro de exames e a UTI, enquanto o D abrigará o centro cirúrgico e o atendimento. Com exceção do bloco B, os demais têm dois andares.
O terreno tem mais de 27 mil metros quadrados e a estrutura conta com nove salas cirúrgicas, 176 leitos de enfermaria, 226 leitos para internação (enfermaria e UTI), 39 leitos para assistência complementar e 178 vagas de estacionamento.
Ainda estão previstas agência transfusional, anatomopatologia e citopatologia, análises clínicas, eletrocardiograma, diagnóstico por endoscopia, radiologia e ultrassonografia, coleta de material por meio de biópsia, tomografia computadorizada, ressonância magnética e hemodinâmica.
O hospital contará com aquecimento solar e reutilização da água proveniente das torneiras e chuveiros, que serão tratadas e reaproveitadas para o esgoto sanitário.
O foco dos atendimentos será o de pacientes encaminhados por outros serviços hospitalares. Os atendimentos convencionais continuarão sob responsabilidade das unidades de Pronto Atendimento (Upas) e de Atenção Primária à Saúde (Uaps).
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