Parlamentares do Psol e do PDT recorreram ao STF e pedem que o presidente seja investigado por propagar notícia falsa na qual associou a vacina contra o coronavírus ao desenvolvimento da aids Deputados do Psol e do PDT recorreram nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e protocolaram uma notícia-crime solicitando que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por propagar notícia falsa na qual associou a vacina contra o coronavírus ao desenvolvimento da aids. A declaração foi feita durante a live semanal do chefe do Poder Executivo na última quinta-feira (21). O vídeo foi retirado do ar ontem pelo Facebook e pelo Instagram.
Na semana ada, Bolsonaro realizou, durante a live, a leitura de uma notícia falsa que citava um suposto relatório do Reino Unido que teria sugerido que pessoas que estariam completamente imunizadas estariam desenvolvendo a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (aids) muito mais rapidamente do que o previsto. Especialistas e médicos classificam associação feita pelo presidente como falsa.
Em notícia-crime assinada pela bancada federal do Psol e pelo deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), os parlamentares alegam que Bolsonaro cometeu infração de medida sanitária preventiva voltada a proteger a incolumidade pública no que concerne à saúde da coletividade e violação do princípio da moralidade, com orientação contrária à Constituição.
No documento protocolado na Corte, o grupo destaca que a violação de dispositivos constitucionais configura o enquadramento na Lei de improbidade istrativa e pode ser considerado um crime de responsabilidade.
Além disso, os deputados o acusam de disseminar mentiras sobre a imunização, o que consideram um “desrespeito” a todos que tiveram vítimas do vírus em suas famílias.
“O presidente da República mentir sobre a vacinação – utilizando um site conspiracionista e conhecido pelas fake news – além de um ato criminoso, é um absoluto desrespeito para com o país e com as famílias enlutadas”, alegam os deputados do Psol e Gadêlha. “Jair Bolsonaro coloca sua ideologia autoritária acima das leis do país, mentindo de forma criminosa sobre as vacinas, colocando em risco uma estratégia que vem diminuindo drasticamente o número de mortes no país”, acrescentam.
Paralelamente ao movimento dos deputados, integrantes da I da Covid defendem que as declarações de Bolsonaro sejam incluídas no parecer final do relator Renan Calheiros (MDB-AL) e sejam enviadas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que é relator do inquérito sobre disseminação de notícias falsas, em que Bolsonaro é citado. O vice-presidente da I, Randolfe Rodrigues (Rede/AP), sugeriu que o chefe do Poder Executivo seja suspenso ou banido das redes sociais.
