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Encontramos 555 resultados para o termo legislativo

Câmara sugere medidas
aumento do IOF

Câmara sugere medidas "antipáticas" para substituir aumento do IOF

Após pedir ao governo que reveja o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos...

Congresso dá 10 dias para governo ter alternativa ao aumento do IOF
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O Congresso Nacional deu um prazo de 10 dias para o governo federal apresentar alguma alternativa ao decreto que elevou alíquotas do Imposto...

Motta diz que decisão sobre aumento do IOF sai ainda hoje
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que deverá anunciar a posição da casa sobre o...

Reserva de 20% das vagas no parlamento para mulheres não é consenso
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Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) divergiram, nesta quarta-feira (28), sobre as propostas para...

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O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na...

Ouro Preto realiza 4ª Conferência de Igualdade Racial com foco em reparação e justiça
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A 4ª Conferência Municipal de Igualdade Racial foi realizada no último sábado (17) em Ouro Preto, reunindo autoridades, representantes de...

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Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais
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Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513...

Projeto que aumenta número de deputados para 531 tem urgência aprovada
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência...

Deputado Gilvan da Federal tem mandato suspenso por três meses 
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Por 15 votos favoráveis e quatro contrários, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu...

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