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Resultado da Busca

Encontramos 1091 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

Sem concursos, Funai tem menor número de funcionários desde 2008
BRASIL

Sem concursos, Funai tem menor número de funcionários desde 2008

Enquanto vê pedidos para abertura de concursos públicos negados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), a Funai (Fundação...

  • 19/06/2022
  • 10:33:55
  • Geral
ICMS dos combustíveis: Estados recorrerão contra decisão de Mendonça
BRASIL

ICMS dos combustíveis: Estados recorrerão contra decisão de Mendonça

Os Estados vão recorrer contra a decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que...

  • 17/06/2022
  • 16:12:56
  • Geral
Com nova decisão do STF, veja quem deve pedir a revisão da vida toda do INSS
BRASIL

Com nova decisão do STF, veja quem deve pedir a revisão da vida toda do INSS

A revisão da vida toda entra em uma nova fase no Supremo Tribunal Federal (STF) após a decisão de manutenção de...

  • 17/06/2022
  • 10:11:20
  • Geral
Covid: Quarta dose de vacina será liberada para pessoas acima de 40 anos
BRASIL

Covid: Quarta dose de vacina será liberada para pessoas acima de 40 anos

O Ministério da Saúde vai anunciar na próxima semana a ampliação da quarta dose da vacina contra a Covid (ou a...

  • 17/06/2022
  • 08:41:07
  • Geral
Governo diz ao STF que sigilo de 100 anos sobre visita de pastores ao Planalto é 'medida corriqueira'
Educação

Governo diz ao STF que sigilo de 100 anos sobre visita de pastores ao Planalto é 'medida corriqueira'

Documento enviado por Bolsonaro e AGU diz que decisão é 'usual' e se baseia em interpretação do GSI sobre a Lei Geral...

  • 16/06/2022
  • 14:34:28
  • Geral
Ministro da Justiça diz que morte em viatura da PRF foi 'fato isolado'
BRASIL

Ministro da Justiça diz que morte em viatura da PRF foi 'fato isolado'

O assassinato de Genivaldo Jesus dos Santos por dois agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que transformaram a viatura da...

  • 15/06/2022
  • 21:58:49
  • Geral
STF atende estados do Nordeste e muda critério de ree do salário-educação
Educação

STF atende estados do Nordeste e muda critério de ree do salário-educação

Contribuição sobre as folhas de pagamento será distribuída com base apenas no número de alunos de cada estado e...

  • 15/06/2022
  • 18:58:21
  • Geral
Famílias temem perder liminares para tratamentos de doenças fora do rol da ANS
BRASIL

Famílias temem perder liminares para tratamentos de doenças fora do rol da ANS

O medo de perder o o a medicamentos, terapias e tratamentos custeados por planos de saúde, após liminares judiciais, mas que...

  • 14/06/2022
  • 17:16:54
  • Geral
ICMS dos combustíveis: Bezerra rejeita dividendos da Petrobras para compensação
BRASIL

ICMS dos combustíveis: Bezerra rejeita dividendos da Petrobras para compensação

O senador Alexandre Silveira (PSD/MG) apresentou nessa segunda-feira (13) emenda ao projeto de lei 8/2022, que estabelece um teto para a...

  • 13/06/2022
  • 20:08:34
  • Geral
Planos de saúde: juristas dizem que decisão do STJ tem brechas
BRASIL

Planos de saúde: juristas dizem que decisão do STJ tem brechas

Advogados especialistas em defesa à saúde se dizem surpresos com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que...

  • 10/06/2022
  • 22:35:42
  • Geral
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