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Encontramos 1091 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

Operação na Vila Cruzeiro já é a 3ª mais letal da história recente do Rio
BRASIL

Operação na Vila Cruzeiro já é a 3ª mais letal da história recente do Rio

A operação policial que deixou ao menos 22 mortos nesta terça (24) na Vila Cruzeiro, na zona norte do Rio de janeiro, já...

  • 24/05/2022
  • 20:52:54
  • Geral
Idosa é presa após chamar motorista de ônibus de 'macaco' em Juiz de Fora
Minas Gerais

Idosa é presa após chamar motorista de ônibus de 'macaco' em Juiz de Fora

Ela foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. Uma idosa de 76 anos foi presa na...

  • 24/05/2022
  • 17:51:27
  • Geral
Ministra do TSE nomeada por Bolsonaro faz defesa enfática da urna eletrônica
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Ministra do TSE nomeada por Bolsonaro faz defesa enfática da urna eletrônica

Posição, alinhada com as dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, destoa das...

  • 22/05/2022
  • 14:24:41
  • Geral
Homeschooling: projeto de lei federal aprovado na Câmara divide pais de crianças e especialistas na Bahia
Educação

Homeschooling: projeto de lei federal aprovado na Câmara divide pais de crianças e especialistas na Bahia

Texto principal foi aprovado nesta quinta-feira (19), pelos deputados. Proposta altera Lei de Diretrizes e Bases da Educação e segue...

  • 20/05/2022
  • 15:38:08
  • Geral
Unicef critica aprovação do homeschooling: crianças não são 'objetos de propriedade dos pais'
Educação

Unicef critica aprovação do homeschooling: crianças não são 'objetos de propriedade dos pais'

Entidade cita preocupação com a fiscalização do modelo, impacto à saúde psicológica e...

  • 20/05/2022
  • 14:08:17
  • Geral
Difal: Estados podem acionar regra que impede restituição
valor

Difal: Estados podem acionar regra que impede restituição

Demora do STF em julgar o tema gera risco de as empresas vencerem a discussão e não serem beneficiadas financeiramente A demora do...

  • 20/05/2022
  • 12:37:36
  • Geral
UNE, UBES e ANPG condenam aprovação do projeto que libera homeschooling pela Câmara: 'retrocesso para a educação brasileira'
Educação

UNE, UBES e ANPG condenam aprovação do projeto que libera homeschooling pela Câmara: 'retrocesso para a educação brasileira'

Projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado, onde poderá sofrer mudanças. Depois, segue para sanção ou veto do...

  • 19/05/2022
  • 20:00:53
  • Geral
Reunião para discutir ICMS do diesel termina sem acordo
BRASIL

Reunião para discutir ICMS do diesel termina sem acordo

Terminou sem acordo a reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para discutir o novo modelo de...

  • 19/05/2022
  • 20:00:41
  • Geral
Parlamentares pedem a Barroso que valide reajuste de 33,2% à educação básica de Minas
valor

Parlamentares pedem a Barroso que valide reajuste de 33,2% à educação básica de Minas

Parlamentares pediram ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a validação de um reajuste de...

  • 19/05/2022
  • 20:00:39
  • Geral
STF valida sanção a motorista que recusa teste do bafômetro
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STF valida sanção a motorista que recusa teste do bafômetro

Ministros também chancelaram tolerância zero ao consumo de álcool por condutores e a proibição da venda...

  • 19/05/2022
  • 17:00:15
  • Geral
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