Câmara tenta votar Lei do Mar e Senado recebe Galípolo e Lewandowski
Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como Lei do Mar, que institui...
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Encontramos 12 resultados para o termo Portaria Conjunta
CACs
Governo adia em seis meses a fiscalização de CACs pela PF
A emissão do registro e a fiscalização das licenças de Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores (CACs)...
- 27/12/2024
- 14:16:35
- Política
Arthur Lira
Lira diz que emendas cumprem acordos firmados entre Poderes
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (26) que a liberação das emendas...
- 26/12/2024
- 23:04:00
- Política
Arthur Lira
Lira convoca reunião de líderes dias após decisão suspender emendas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião por videoconferência, na tarde desta quinta-feira...
- 26/12/2024
- 15:30:16
- Política
portaria conjunta
Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria...
- 10/12/2024
- 22:17:37
- Política
Gerais
PBH regulamenta auxílio transporte para mulheres em situação de violência
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou neste sábado (12), no Diário Oficial do Município (DOM), o decreto que regulamenta...
- 12/08/2023
- 16:43:12
- Minas Gerais
Gerais
BH: carros poderão usar faixas exclusivas para ônibus nos fins de semana
Uma portaria publicada nesta quinta-feira (18/5), no Diário Oficial do Município, vai permitir a circulação de...
- 18/05/2023
- 20:23:55
- Minas Gerais
BRASIL
Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias
A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu nesta sexta-feira (10) a decisão que impedia a atuação da...
- 10/06/2022
- 21:05:34
- Geral
valor
Parlamentares pedem a Barroso que valide reajuste de 33,2% à educação básica de Minas
Parlamentares pediram ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a validação de um reajuste de...
- 19/05/2022
- 20:00:39
- Geral
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