Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para...
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Encontramos 58 resultados para o termo Marco Temporal
marco temporal
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e...
- 10/07/2024
- 15:52:03
- Política
Acampamento Terra Livre
Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, um grupo de 40...
- 25/04/2024
- 21:18:56
- Política
Terras Indígenas
Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso
Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do...
- 18/04/2024
- 21:40:24
- Política
marco temporal
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a...
- 14/12/2023
- 18:14:24
- Política
Emendas Parlamentares
Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro
O ritmo de empenho de emendas parlamentares no Orçamento federal de 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, é...
- 05/12/2023
- 19:27:14
- Política
Senado
Lula e líderes alinham votação da reforma tributária no Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na...
- 07/11/2023
- 01:06:01
- Política
Marco Temporal de Terras Indígenas
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só
- 21/10/2023
- 01:51:47
- Política
Marco Temporal de Terras Indígenas
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só
- 21/10/2023
- 00:21:58
- Política
Marco Temporal de Terras Indígenas
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só
- 20/10/2023
- 22:51:52
- Política
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