Isenção IR: Lira é relator e PP quer piso de compensação em R$ 150 mil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou nesta quinta-feira (3) o deputado Arthur Lira (PP/AL),...
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Encontramos 113 resultados para o termo Lei De Responsabilidade Fiscal
SAAE
Prestação de Contas do SAAE Mariana: Transparência e Responsabilidade na Gestão Pública
Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei Municipal nº 4800/18, o diretor executivo do SAAE Mariana, Ronaldo Camêlo,...
- 01/04/2025
- 12:28:19
- Mariana
Imposto de Renda
Lula entrega projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira (18), ao Congresso Nacional o projeto de lei da...
- 18/03/2025
- 14:38:53
- Política
Segurança Pública
Nova Lei Complementar estabelece parâmetros para funções de liderança na Guarda Municipal
A Câmara Municipal de Mariana aprovou, e o prefeito sancionou, no dia 12 de fevereiro de 2025, a Lei Complementar nº 251, que modifica dispositivos
- 20/02/2025
- 10:57:55
- Mariana
Audiência Pública
Prefeitura de Mariana divulga Calendário de Audiências Públicas para o ano de 2025
A Secretaria Municipal de Planejamento, Suprimentos e Transparência de Mariana divulgou o calendário das audiências públicas que acontecerão ao...
- 14/01/2025
- 11:58:17
- Mariana
eleições 2024
Prefeitos e vereadores tomam posse neste primeiro dia do ano
Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomam posse nos respectivos cargos nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025.
- 01/01/2025
- 09:19:27
- Política
segurança
Governador de SP sugere ampliar propostas para a segurança pública
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sugeriu nesta quinta-feira (31), em Brasília, que, além da Proposta de...
- 31/10/2024
- 21:06:27
- Política
Guilherme Boulos
Dr com Demori: Boulos prioriza empreendedorismo no final da campanha
Em entrevista ao programa Dando a Real com Demori, da TV Brasil, exibido no fim da noite desta terça-feira (15), o candidato à...
- 16/10/2024
- 10:22:53
- Política
Presidente Lula
Lula: multilateralismo é único caminho para superar urgência climática
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (24), que os países são interdependentes na...
- 24/09/2024
- 15:21:36
- Política
eleições 2024
Eleições 2024: TSE lacra sistema que será usado em urnas
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta...
- 10/09/2024
- 19:26:31
- Política
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