Entenda as mudanças propostas pela PEC da Segurança Pública
Já está na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública.
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Encontramos 20 resultados para o termo Fundo Constitucional Do Distrito Federal
PEC da Segurança Pública
Governo entrega PEC da Segurança Pública ao presidente da Câmara
A Proposta de Emenda da Constituição (PEC) da Segurança Pública - preparada pelo governo federal – foi entregue...
- 08/04/2025
- 11:47:30
- Política
Orçamento
Comissão Mista aprova Orçamento de 2025 após ajustes no texto
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), em Brasília, o relatório final apresentado pelo...
- 20/03/2025
- 16:33:44
- Política
8 de janeiro
Anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas
Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro,...
- 16/03/2025
- 08:21:52
- Política
corte de gastos
Relator exclui Fundo Constitucional do DF do corte de gastos
O relator do projeto de lei que compõe o pacote de corte de gastos, deputado Isnaldo Bulhões Jr.
- 19/12/2024
- 15:17:59
- Política
PEC da Segurança Pública
Especialistas criticam centralização de ações na PEC da Segurança
A Casa Civil aguarda as contribuições dos governadores para encaminhar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...
- 05/12/2024
- 09:03:15
- Política
Câmara dos Deputados
Câmara exclui Fundeb e Fundo do DF do novo arcabouço fiscal
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
- 22/08/2023
- 23:02:23
- Política
cláudio cajado
Relator rejeita exclusão de ciência e tecnologia do arcabouço fiscal
Das três exceções que o Senado excluiu do novo teto de gastos previsto no projeto de arcabouço fiscal, dois serão...
- 22/08/2023
- 17:01:23
- Política
agenda
Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão...
- 13/08/2023
- 22:46:38
- Política
agenda
Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão...
- 13/08/2023
- 21:16:40
- Política
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