Entenda as mudanças propostas pela PEC da Segurança Pública
Já está na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública.
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Encontramos 68 resultados para o termo Fundo Constitucional
PEC da Segurança Pública
Governo entrega PEC da Segurança Pública ao presidente da Câmara
A Proposta de Emenda da Constituição (PEC) da Segurança Pública - preparada pelo governo federal – foi entregue...
- 08/04/2025
- 11:47:30
- Política
Orçamento
Comissão Mista aprova Orçamento de 2025 após ajustes no texto
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), em Brasília, o relatório final apresentado pelo...
- 20/03/2025
- 16:33:44
- Política
8 de janeiro
Anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas
Convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, uma manifestação marcada para este domingo (16), no Rio de Janeiro,...
- 16/03/2025
- 08:21:52
- Política
Educação
Governo limite de ultraprocessados na merenda escolar para 15%
Atualmente, programa de alimentação atende 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas, fornecendo...
Golpe de Estado
Analistas criticam impunidade de militares na história do país
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, avalia que o Brasil precisa debater "com coragem" o papel dos militares no arranjo...
- 10/01/2025
- 08:50:28
- Política
Senado
Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo.
- 20/12/2024
- 12:28:39
- Política
corte de gastos
Relator exclui Fundo Constitucional do DF do corte de gastos
O relator do projeto de lei que compõe o pacote de corte de gastos, deputado Isnaldo Bulhões Jr.
- 19/12/2024
- 15:17:59
- Política
PEC da Segurança Pública
Especialistas criticam centralização de ações na PEC da Segurança
A Casa Civil aguarda as contribuições dos governadores para encaminhar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...
- 05/12/2024
- 09:03:15
- Política
Arthur Lira
Lira critica indiciamento de deputados pela PF e cita ditadura militar
Com citações à cassação do deputado Márcio Moreira Alves durante a ditadura militar (1964-1985), o...
- 28/11/2024
- 13:50:55
- Política
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