TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula de 2024
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, com ressalvas, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da...
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Encontramos 167 resultados para o termo Emenda Constitucional
Código Eleitoral
Reserva de 20% das vagas no parlamento para mulheres não é consenso
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) divergiram, nesta quarta-feira (28), sobre as propostas para...
- 28/05/2025
- 15:11:50
- Política
Golpe de Estado
Câmara suspende ação penal contra Ramagem por atos do 8 de janeiro
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) a sustação na íntegra da...
- 08/05/2025
- 00:11:36
- Política
PEC da Segurança Pública
Lula entrega PEC da Segurança Pública para tramitação no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da...
- 23/04/2025
- 21:07:23
- Política
PEC da Segurança Pública
Entenda as mudanças propostas pela PEC da Segurança Pública
Já está na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública.
- 08/04/2025
- 14:48:24
- Política
Hugo Motta
Motta diz que Câmara vai priorizar PEC da Segurança Pública
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse que vai priorizar as discussões sobre a Proposta de Emenda Constitucional da...
- 08/04/2025
- 13:17:48
- Política
PEC da Segurança Pública
Governo entrega PEC da Segurança Pública ao presidente da Câmara
A Proposta de Emenda da Constituição (PEC) da Segurança Pública - preparada pelo governo federal – foi entregue...
- 08/04/2025
- 11:47:30
- Política
Orçamento
Comissão Mista aprova Orçamento de 2025 após ajustes no texto
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), em Brasília, o relatório final apresentado pelo...
- 20/03/2025
- 16:33:44
- Política
audiência pública
Audiência pública no Rio debate criação de força municipal armada
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro colocou em debate nesta quarta-feira (19) a proposta da prefeitura de criar uma força de...
- 20/03/2025
- 08:54:52
- Política
Segurança Pública
Governo fecha texto da PEC da Segurança para enviar ao Congresso
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (13) que o governo fechou o texto da
- 13/03/2025
- 21:36:47
- Política
Editorias
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