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Encontramos 186 resultados para o termo CCJ

Vice-governador do Rio deixa cargo para assumir vaga no TCE
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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nessa quarta-feira (21), a indicação do vice-governador Thiago Pampolha...

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e...

Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para...

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) a sustação na íntegra da...

Relator antecipa fim da reeleição para 2030 e CCJ adia votação
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), após pedido de vista, a...

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Mais de dois meses após ser protocolada na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que...

CCJ analisa suspensão de ação contra Bolsonaro e Ramagem no STF
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Contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados...

CCJ da Câmara nega recurso contra cassação do mandato de Glauber Braga
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A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira...

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A maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da urgência do projeto de...

CCJ: relator nega recurso de Glauber contra cassação de mandato
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O relator do processo que recomenda a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), negou o...

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