Reserva de 20% das vagas no parlamento para mulheres não é consenso
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) divergiram, nesta quarta-feira (28), sobre as propostas para...
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Encontramos 122 resultados para o termo CCJ Do Senado
demarcação de terras indígenas
CCJ do Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC
O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na...
- 28/05/2025
- 12:11:28
- Política
CCJ
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e...
- 21/05/2025
- 14:17:41
- Política
stf
Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para...
- 13/05/2025
- 21:59:13
- Política
Golpe de Estado
Câmara suspende ação penal contra Ramagem por atos do 8 de janeiro
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) a sustação na íntegra da...
- 08/05/2025
- 00:11:36
- Política
política
Relator antecipa fim da reeleição para 2030 e CCJ adia votação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), após pedido de vista, a...
- 07/05/2025
- 12:06:25
- Política
stf
CCJ analisa suspensão de ação contra Bolsonaro e Ramagem no STF
Contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados...
- 30/04/2025
- 15:48:04
- Política
PEC da Reeleição
PEC do fim da reeleição para chefes do Executivo avança no Senado
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República,...
- 23/04/2025
- 13:37:14
- Política
Código Eleitoral
Mudança no Código Eleitoral reduz participação feminina, diz Oxfam
A proposta que retira a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece em 20% o percentual...
- 14/04/2025
- 18:19:53
- Política
Visto
Senado aprova isenção de visto a turistas dos EUA, Austrália e Canadá
O Senado decidiu sustar o decreto do Executivo, de maio de 2023, que determina a exigência do visto para cidadãos da Austrália,...
- 20/03/2025
- 11:56:19
- Política
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