Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o...
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Encontramos 117 resultados para o termo Alcolumbre
Eduardo Braga
CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto...
- 23/10/2024
- 13:24:12
- Política
Lei da Ficha Limpa
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito
- 21/08/2024
- 14:37:34
- Política
Dívidas dos Estados
Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que...
- 14/08/2024
- 22:36:56
- Política
CCJ
PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado
A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições...
- 17/07/2024
- 14:36:30
- Política
marco temporal
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e...
- 10/07/2024
- 15:52:03
- Política
dívidas
Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagamento...
- 09/07/2024
- 12:25:08
- Política
Cassino
CCJ do Senado adia novamente votação do PL que autoriza jogos de azar
Os senadores contrários ao projeto de lei (PL) que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e legaliza o jogo do bicho no Brasil mudaram...
- 12/06/2024
- 14:28:35
- Política
sabatina
Indicação de Paulo Gonet à PGR é aprovada pelo Senado
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, em
- 13/12/2023
- 22:43:02
- Política
Senado
Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR
Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira...
- 13/12/2023
- 21:13:03
- Política
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